Termos e condições

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TERMOS DE USO, POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES

Raízes de Axé

Última atualização: 01 de abril de 2026

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade regulam o acesso e utilização do site Raízes de Axé e descrevem como as informações dos usuários são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas.

Ao acessar este site ou ao clicar em “Aceitar Cookies”, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes termos.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição deste documento, recomenda-se que não utilize este website.


 

1. IDENTIFICAÇÃO DO SITE

O site Raízes de Axé é uma plataforma digital destinada à divulgação de conteúdos culturais, educacionais e informativos relacionados à cultura afro-brasileira, memória histórica, manifestações religiosas e patrimônio cultural.

O objetivo do site é promover conhecimento, valorização cultural e acesso a conteúdos relevantes ao público interessado.


 

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O acesso ao site implica na aceitação automática destes Termos de Uso.

Ao navegar no site, o usuário declara que:

  • possui capacidade legal para aceitar os presentes termos
  • utilizará o site de forma lícita e ética
  • não utilizará o site para atividades ilegais ou prejudiciais

O aceite também ocorre ao interagir com funcionalidades do site, como:

  • envio de formulários
  • cadastro em conteúdos
  • utilização de áreas interativas
  • aceitação do banner de cookies

 

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site respeitando a legislação vigente e os princípios de boa-fé.

É expressamente proibido:

  • utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
  • inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais
  • tentar acessar áreas restritas do sistema
  • tentar comprometer a segurança da plataforma
  • realizar qualquer tentativa de ataque, invasão ou exploração de vulnerabilidades

O descumprimento destas condições poderá resultar em:

  • bloqueio de acesso
  • remoção de conteúdo
  • medidas legais cabíveis

 

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos disponibilizados no site Raízes de Axé, incluindo, mas não se limitando a:

  • textos
  • imagens
  • vídeos
  • logotipos
  • ilustrações
  • layout
  • identidade visual
  • design da plataforma

são protegidos pelas leis de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais legislações aplicáveis.

É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa dos responsáveis pelo site.

O uso não autorizado poderá resultar em responsabilização civil e criminal.


 

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O site Raízes de Axé busca manter as informações sempre atualizadas e corretas.

Entretanto, não garante que:

  • o conteúdo esteja permanentemente livre de erros
  • o site esteja disponível ininterruptamente
  • não ocorram falhas técnicas ou de terceiros

O usuário reconhece que o uso do site ocorre por sua própria conta e risco.

O site não se responsabiliza por:

  • danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
  • falhas de conexão ou interrupções de serviço
  • conteúdos de sites externos acessados por links

 

6. LINKS PARA TERCEIROS

O site pode conter links para websites externos.

Esses sites possuem suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

O Raízes de Axé não se responsabiliza por:

  • conteúdos externos
  • práticas de coleta de dados de terceiros
  • serviços prestados por plataformas externas

 

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

O tratamento de dados pessoais realizado pelo site segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados eventualmente coletados poderão incluir:

  • nome
  • e-mail
  • informações fornecidas voluntariamente em formulários
  • dados técnicos de navegação

Esses dados poderão ser utilizados para:

  • responder solicitações enviadas pelo usuário
  • melhorar a experiência no site
  • fins estatísticos e analíticos
  • comunicação institucional

Os dados não serão comercializados ou compartilhados indevidamente com terceiros.


 

8. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

O site adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações dos usuários contra:

  • acesso não autorizado
  • vazamentos
  • alteração indevida
  • destruição de dados

Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema é completamente invulnerável, razão pela qual o usuário também deve adotar boas práticas de segurança digital.


 

9. POLÍTICA DE COOKIES

Este site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e compreender como os usuários utilizam a plataforma.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário.

Os cookies utilizados podem incluir:

Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento básico do site.

Cookies de desempenho

Utilizados para análise estatística de acesso.

Cookies analíticos

Utilizados para entender o comportamento de navegação e melhorar o conteúdo do site.

Cookies de terceiros

Serviços externos utilizados pelo site podem instalar cookies próprios, como:

  • ferramentas de análise de tráfego
  • plataformas de mídia social
  • serviços de hospedagem

Ao clicar em “Aceitar Cookies”, o usuário consente com o uso dessas tecnologias.


 

10. GERENCIAMENTO DE COOKIES

O usuário pode, a qualquer momento:

  • configurar seu navegador para bloquear cookies
  • apagar cookies armazenados
  • limitar o rastreamento de dados

Essas configurações podem ser feitas diretamente no navegador utilizado.

A desativação de cookies pode impactar algumas funcionalidades do site.


 

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

O Raízes de Axé poderá modificar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento.

Sempre que houver atualização relevante, a data de atualização será modificada neste documento.

Recomenda-se que os usuários revisitem esta página periodicamente.


 

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Código Civil Brasileiro
  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Fica eleito o foro da comarca competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.


 

13. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes termos ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato através dos canais disponibilizados no site.